Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:22

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:04

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 15:20

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Tributo. IRPF. Prazo prescricional qüinqüenal. Aplicação do artigo 174 do CTN. Prescrição da pretensão executiva.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:09

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 20:29

Senador propõe 30 dias de férias para advogados
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 14:54

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:25

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Individualização da pena. Sentença anulada, no ponto, pelo STJ. Falta de interesse.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 53255

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Execução fiscal. Tributo. IRPF. Prazo prescricional qüinqüenal. Aplicação do artigo 174 do CTN. Prescrição da pretensão executiva.

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.

Individualização da pena. Sentença anulada, no ponto, pelo STJ. Falta de interesse.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos